Afinal, qual é o grande legado do governo PT?

Por Michel Aires de Souza

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          Não podemos negar que o Estado nunca se identificou com a comunidade, uma vez que seu objetivo, até então, sempre foi perpetuar e manter a exploração de classe de forma legal. No Brasil, o aparato estatal sempre foi um instrumento a serviço das oligarquias. Nós herdamos do regime militar o Estado burocrático weberiano. A administração burocrática surgiu das necessidades impostas pela industrialização na década de 50.  Com isso, o Estado desponta como um grande leviatã autoritário, centralizador, patrimonialista, clientelista, economicamente concentrado, onde não há participação popular, transparência e uma proposta de mudança concreta de suas estruturas. Essa situação não se modificou com o advento dos governos civis. A reforma gerencial nos governos neoliberais deu origem a um Estado menos burocrático e centralizador, transferiu recursos e atribuições para níveis locais e regionais. Contudo, apesar do Estado se tornar mais eficiente, ele não foi capaz de resolver as demandas e as reivindicações sociais. Ao contrário, o Estado neoliberal serviu apenas a classe proprietária, para desenvolver a infraestrutura econômica e produtiva necessárias para o acúmulo do capital e perpetuar cada vez mais as desigualdades sociais. Eram partes da agenda política neoliberal as privatizações, a desnacionalização da economia, a subordinação ao mundo globalizado, a desregulamentação e a liberalização dos mercados. Nesse sentido, o Estado sempre foi condicionado pelo ambiente econômico. Os interesses econômicos e de classe sempre estiveram acima de quaisquer reivindicações populares.

        Mas, nos últimos 13 anos do governo PT,  vimos surgir um Estado capaz de atender as novas demandas por direitos e cidadania. A proteção dos mais fracos e mais pobres começou a fazer parte da agenda política. O que se começou a recuperar foi o verdadeiro espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, o PT foi capaz de perceber as reivindicações da população, que sente os problemas que enfrenta de acordo com sua própria percepção da realidade.  A partir disso, 36 milhões de pessoas deixaram de passar fome, 42 milhões passaram a fazer parte da classe média. A desigualdade social diminuiu. A população mais pobre começou a entrar na universidade, começou a andar de avião e a comprar casa e carro com maior facilidade. Várias políticas sociais como Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Saúde não tem preço; Rede cegonha; Mais Médicos; Brasil Carinhoso; Prouni; Fies; Pronatec; Ciência sem Fronteiras; Água para todos e Luz para todos; surgiram para sanar as demandas reivindicadas pela população mais pobre.

       Mas não foram somente as políticas sociais que se tornaram a marca do governo petista. Houve uma grande modernização da administração pública para torná-la mais eficiente. No âmbito da união, foi criado o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE). Também foi criado o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (PROMOEX). Esses dois projetos tiveram como objetivo modernizar a administração pública das instâncias subnacionais, particularmente no nível estadual, priorizando a reconstrução da administração pública em suas variáveis vinculadas ao planejamento, aos recursos humanos, à sua interconexão com as políticas públicas e ao entendimento dos cidadãos.  (ABRUCIO, 2007)

        Para combater a corrupção foram tomadas diversas medidas. A Controladoria Geral da União foi remodelada e ganhou status de ministério, ela se tornou um importante instrumento de eficiência no combate à corrupção. Foram criados o Portal Transparência e a Comissão de Combate à Lavagem de Dinheiro. Foram aprovadas a Lei de Ficha Limpa e a Lei de Acesso a Informação.  Houve também a reestruturação da Policia Federal, que foi modernizada, ganhando mais autonomia e intensificando seu trabalho no combate a corrupção.  Mas a ferramenta mais importante foi a criação do governo eletrônico. Esse instrumento democratizou o acesso à informação e dinamizou a prestação de serviços públicos, com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais. As compras governamentais se tornaram muito mais eficientes e transparentes. Isso ajudou enormemente a reduzir e a combater a corrupção.

      O governo petista também foi extremamente progressista ao tentar criar mecanismos de participação popular nas questões públicas. A participação direta dos indivíduos na política é um instrumento importante para a responsabilização (accountability), transparência e elaboração das políticas públicas.  Para fazer isso, efetivamente, o PT instituiu a “Política Nacional de Participação Social” , que estimula a participação dos conselhos, entidades sociais, organizações civis, movimentos sociais e da população nas medidas do governo. O objetivo do decreto era fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. Todos nós sabemos que não há democracia sem participação e soberania popular. A democracia representativa, em que os indivíduos elegem representantes a quem delega o poder para tomar as decisões, é frágil. Na prática não representam o povo, uma vez que o legislativo é composto por várias bancadas das oligarquias, como a bancada rural ou a bancada de empresários. Os interesses defendidos por essas bancadas são os interesses de classe e não os da soberania popular. Por esta razão, esse decreto representou um instrumento imprescindível para lutar contra as forças que nos dominam e faz do Estado um instrumento na mão dos poderosos. Contudo, o decreto foi derrubado pelas oligarquias junto com a ajuda da grande mídia.  Esse foi um grande retrocesso no empoderamento das classes populares e um grande retrocesso para a democracia.

     Não podemos negar que o Estado que herdamos do regime militar e dos neoliberais deu lugar ao um Estado de Bem-Estar Social no governo PT. É claro que há muitos problemas a serem superados nesse modelo. Mas um grande passo foi dado no caminho para a igualdade e justiça social. Pela primeira vez as necessidades e demandas sociais começaram a ser satisfeitas. Contudo, o governo petista se manteve na mesma prática do fisiologismo e do clientelismo, não foi capaz de fazer uma verdadeira reforma política. O resultado disso foi sua derrocada.

   O que é necessário hoje para superar a crise de legitimidade que estamos experimentando  é uma ampla conscientização e mobilização da população para uma ampla reforma política,  que mude essa relação promíscua entre as empresas e os políticos no financiamento das campanhas, que é responsável por grande parte da corrupção no país.

Bibliografia.

DAGNINO, Renato. P. Planejamento Estratégico Governamental. 2012. UFSC. Disponível em <http://cegpm.virtual.ufpb.br/wp-content/uploads/2013/07/PLANEJAMENTO-ESTRAT%C3%89GICO-GOVERNAMENTAL.pdf > Acesso em maio de 2017.

ABRUCIO, Fernando L. Trajetória da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Rio de Janeiro: Rap, 2007. Disponível em <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=241016441005&gt; Acesso em maio de 2017.

9 comentários em “Afinal, qual é o grande legado do governo PT?

  1. Cara… sinto muito, mas depois de aprender um pouco sobre Nietzsche, Foucault e Bauman; falar em democracia e igualdade nesse mundo não rola… Qualquer ong que puder fazer parte em cada cidade é mais vantajoso que discutir partidos políticos.

  2. Os governantes petistas são os pais dos pobres e as mães dos ricos. Ele disponibilizam 100 reais para o pobre, mas entrega 100000 para a classe dominante. Será porque Joesley Batista se tornou um dos homens mais influentes na política brasileira?e enriqueceu as custas do dinheiro público durantes os governos Lula e Dilma.

  3. Provando ser um autêntico marxista, o autor conseguiu ultrapassar o arquicriminoso Lula em premeditadas mentiras e distorções da história. Com certeza, esqueceu de dizer que o PT é o partido mais cristão e honesto do Brasil e Lula, o comunista que nunca mentiu nem roubou na vida.!

  4. O artigo acima é uma prova cabal de que as teorias econômicas e filosóficas devem encontrar sustentação nos fatos ou seja, na realidade. Só que, quando o senso crítico do individuo não se liberta das concepções políticas às quais foi submetido, e subjuga a realidade as mesmas, o resultado só pode ser esse, ou seja, um amontoado de de idéias distorcidas, sem fundamento e sectárias.

  5. Deu tudo certo, “com o Supremo com tudo”:

    -Jucá se aposentou;
    -Aécio se reelegeu;
    -Temer assistirá seus processos dormirem nas gavetas até caducarem;
    -Bolsonaro se elegeu presidente;
    -Serra, Aloísio e Alckmin tiveram seus processos arquivados;
    -Evangelicos fundamentalistas ganharam 3 ministérios;
    – Moro ganhou um cargo de ministro, trampolim para o STF;
    -Gedel foi absolvido por falta de provas;
    -Os irmãos Joesley, que financiaram o golpe, estão livres para continuar a subornar;
    -Os empreiteiros que roubaram a Petrobrás, ganharam como premio por denunciar o PT (sem provas), a liberdade e o dinheiro do furto de volta;
    -O Youssef voltou a fazer negócios com dólares;
    -Acabou o regime de partilha e o Pré-Sal já está nas mãos dos gringos;
    -As milícias agora estão no governo, lado a lado com os Bolsonaros.

    -E o mais importante: Lula está preso!

    Sem crime e sem prova, mas está preso! Para nunca mais se meter a promover distribuição de renda, combate a pobreza e soberania brasileira.

    Parabéns, eleitores do Bolsonaro! Vocês venceram. Infelizmente, a ética, os valores humanos e a justiça foram os que perderam.

  6. Não adianta socialismo se o individuo não tem nenhum poder perante ao mundo ao redor, como por exemplo, o desarmamentismo. Porém é fato que o governo Bolsonaro é um teatro que a maioria não consegue enxergar, por serem mero gado mesmo, ate porque o Executivo não tem poder frente ao Senado e ao Judiciário. Liberdade é sempre um preço caro a se pagar, infelizmente.

  7. “Muito engana-me, que eu compro”

    [Comentário sobre o parágrafo (§2) do texto acima. Por alguém que estuda Publicidade e não apenas Filosofia. Eis]:

    E o PT®? Qual o poder constante de sua propaganda ininterrupta?

    Eis:
    Vive o PT© de clichês publicitários bem elaborados por marqueteiros. Estilo do brilhante e talentoso João o Milionário Santana.
    Nada espontâneo.

    Mas apenas um frio slogan (tal qual “Danoninho© Vale por Um Bifinho”/Ou: “Skol: a Cerveja que desce Redondo”/Ainda: “Fiat® Touro: Brutalmente Lindo”). Não tem nada a ver com um projeto de Nação.

    Eis aqui a superficialidade do PETISMO:

    0.
    “Coração Valente©”
    1.
    “Pátria Educadora©” [Buá; Buá; Buá].
    2.
    “Controle social da mídia” (hi! hi! hi!): desejo do petismo.
    3.
    “A Copa das Copas®”
    4.
    “Fica Querida©”
    5.
    “Impeachment Sem Crime é Golpe©” [lol lol lol]
    6.
    “Foi Golpe®”
    7.
    “Fora Temer©”
    8.
    “Ocupa Tudo®”
    9.
    “Lula Livre®”
    10.
    “®eleição sem Lula é fraude” [kuá!, kuá!, kuá!].
    11.
    “O Brasil Feliz de Novo®”
    12.
    “Lula é Haddad Haddad é Lula®” [kkkk]
    13.
    “Ele não®”.
    14.
    “Minha Casa, Minha Vida©”
    15.
    “Saúde não tem preço®”
    16.
    “Haddad agora é verde-amarelo®” [rsrsrs].
    17.
    “Rede cegonha©”
    18.
    “LUZ PARA TODOS©” (KKKKK).
    19. (…e agora…):
    “Ninguém Solta a Mão de Ninguém©”
    20.
    “Água para todos©” (é mesmo?)
    21.
    “Mais Médicos®”
    22.
    “Pronatec©”
    23.
    “Brasil Carinhoso©” [que momento açucarado].
    24.
    “Bolsa Família®”
    25.
    “SKOL®: a Cerveja que desce RedondO”.

    PT© é vigarista e aderente ao charlatanismo.
    Vive de ótimos e CALCULADOS mitos publicitários.

    É o tal de: “me engana que eu compro”.
    == A FORÇA-TAREFA DA PUBLICIDADE ININTERRUPTA DO PETISMO ==

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